STF reativa contas suspensas do Bolsa Família temporariamente

Milhões de famílias que dependem do Bolsa Família receberam, nos últimos dias, uma notícia inesperada: contas suspensas em plataformas de apostas online começaram a ser reativadas temporariamente, após decisão do Supremo Tribunal Federal.

A determinação partiu do ministro Luiz Fux e vale até a audiência de conciliação marcada para fevereiro de 2026. Até lá, ficam suspensos os efeitos de uma ordem que obrigava empresas de apostas a bloquear automaticamente contas ligadas a beneficiários de programas sociais.

A decisão trouxe alívio imediato, mas também levantou dúvidas e preocupações entre quem depende do benefício para sobreviver.

O que muda na prática para quem recebe o Bolsa Família

Com a nova decisão, contas que já existiam antes do bloqueio poderão ser reativadas temporariamente. No entanto, o STF manteve restrições importantes:

• ❌ Novas contas continuam proibidas para beneficiários
• 🚫 O uso do dinheiro do Bolsa Família ou do BPC em apostas segue ilegal
• ⚠️ A medida é provisória e pode mudar após decisão definitiva do STF

Ou seja, a reativação não significa liberação geral, nem mudança nas regras do programa social.

Por que o STF decidiu suspender o bloqueio

A suspensão foi motivada por um pedido da Associação Nacional de Jogos e Loterias, que alegou risco de danos irreversíveis durante o recesso do Judiciário. Segundo o ministro Luiz Fux, manter o bloqueio antes de uma discussão mais ampla poderia gerar consequências difíceis de reverter.

As regras de bloqueio haviam sido implementadas pelo Ministério da Fazenda, exigindo que plataformas cruzassem dados com cadastros sociais para identificar CPFs de beneficiários.

Alívio temporário, atenção redobrada

Especialistas alertam: a decisão não altera o Bolsa Família, nem autoriza qualquer uso indevido do benefício. Quem descumprir regras pode sofrer bloqueios futuros, devolução de valores ou até cancelamento do benefício.

Órgãos de assistência social reforçam que manter o Cadastro Único atualizado continua sendo a principal forma de evitar problemas, especialmente em um momento de fiscalização mais rígida.

A audiência de fevereiro deve definir se as suspensões voltarão a ocorrer ou se novas regras serão adotadas em todo o país.

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