Benefício social negado: entenda os motivos e saiba como recorrer

Ter um benefício social indeferido pode gerar insegurança para famílias que já se encontram em situação de vulnerabilidade. A negativa, no entanto, não significa que o cidadão perdeu o direito de forma definitiva. Na maioria dos casos, o indeferimento ocorre por pendências cadastrais, falta de documentos ou inconsistências nas informações declaradas.

Entender os principais motivos da recusa e saber quais medidas tomar é essencial para regularizar a situação e evitar novos bloqueios.

O que significa benefício indeferido

Quando um benefício é indeferido, isso quer dizer que o pedido foi analisado pelo órgão responsável — como INSS, prefeitura ou governo federal — e não foi aprovado naquele momento.

O motivo da negativa sempre pode ser consultado, e o cidadão tem direito de apresentar recurso ou corrigir as informações.

📌 Principais motivos de indeferimento de benefícios sociais

Entre os programas mais afetados estão Bolsa Família, BPC/LOAS, Auxílio Gás e benefícios municipais. Os motivos mais comuns incluem:

1. Cadastro Único desatualizado

• Dados de renda antigos
• Endereço incorreto
• Mudança na composição familiar não informada
• Cadastro com mais de 2 anos sem atualização

2. Renda acima do limite do programa

Mesmo pequenas variações podem ultrapassar o teto permitido.

3. Documentação incompleta

• Falta de CPF de algum membro da família
• Ausência de laudos médicos (no caso do BPC para pessoa com deficiência)
• Documentos ilegíveis ou divergentes

4. Informações inconsistentes

Dados declarados diferentes dos cruzamentos realizados pelo governo, como:

• Registro de emprego ativo
• Benefícios acumulados
• Dados diferentes entre INSS, Receita Federal e CadÚnico

Veja também: Quem recebe BPC pode receber Bolsa Família? Entenda as regras e quando é permitido

5. Falta de comparecimento a convocação

O não atendimento a pedidos de revisão, perícia ou atualização cadastral pode gerar negativa automática.

O que fazer quando o benefício é negado

O cidadão não precisa iniciar um novo pedido imediatamente. O primeiro passo é entender o motivo.

✅ Passo a passo recomendado:

1. Verificar o motivo da negativa

• Aplicativo Meu INSS (para BPC)
• Aplicativo Bolsa Família ou Caixa Tem
• CRAS do município
• Central 135 (INSS)

2. Atualizar o Cadastro Único
Se o problema for cadastral, a família deve procurar o CRAS com:

• Documentos de todos os moradores
• Comprovante de residência
• Comprovantes de renda

3. Juntar documentos faltantes
Laudos médicos, certidões, comprovantes ou declarações podem ser solicitados.

4. Entrar com recurso
O prazo costuma ser de até 30 dias após a negativa, dependendo do benefício.

5. Solicitar apoio do CRAS
O CRAS pode orientar, revisar documentos e encaminhar a família corretamente.

🔎 Quem pode recorrer

Todo cidadão que teve benefício negado tem direito a:

• Recurso administrativo
• Novo pedido após regularização
• Atendimento e orientação gratuita no CRAS

Idosos, pessoas com deficiência e famílias de baixa renda têm prioridade no atendimento.

Quando é necessário fazer novo pedido

Um novo requerimento é indicado quando:

• O prazo de recurso já venceu
• A situação de renda mudou
• Houve novo laudo médico
• A família passou a cumprir os critérios do programa

Fique atento!

• Atualize o Cadastro Único a cada 2 anos ou sempre que algo mudar
• Guarde protocolos e comprovantes
• Compareça às convocações
• Mantenha documentos organizados

Essas medidas reduzem riscos de bloqueio, suspensão ou indeferimento.

Muitas negativas acontecem por erro no cálculo da renda familiar. Antes de recorrer, confira sua renda per capita com nossa ferramenta gratuita:
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📋 Resumo prático

Se o benefício foi negado:

1. Consulte o motivo
2. Atualize seus dados
3. Reúna os documentos
4. Entre com recurso
5. Procure o CRAS para orientação

A negativa não é o fim do direito, mas um sinal de que algo precisa ser corrigido.